Requerida prisão preventiva de vigia que confessou ter matado estudante em escola da Zona Oeste

Vigia de uma escola na Zona Oeste do Rio de Janeiro, teria matado a estudante M.G.S., de 21 anos de idade, no início do mês passado, com golpes de pé-de-cabra e de faca

TJ confirma júri popular para homem acusado de matar namorado da ex

O acusado teria espreitado o casal, que caminhava pela rua, e de surpresa surgiu no meio do caminho com uma arma em punho disparando três vezes

Acusado de mandar matar amante da mulher em Recife pede novo julgamento

Supremo arquiva HC de condenado por participação na morte de juiz no Espírito Santo

Ele pedia a anulação de seu processo relativo à morte do magistrado, pela qual há outros nove acusados.

TJES nega recurso de juiz aposentado

Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

Resolução nº 21.633

Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 334 e art. 273 § 1º-B inc. "I" do CP. Descaminho e importação clandestina de remédios. Concurso formal.

Responsabilidade criminal comprovada. Pena. Proporcionalidade. Aplicação analógica in bonam parte da antiga lei nº 6.368/76. CAbimento. Regime prisional. Restritivas de direitos.

DECRETO Nº 9.358, DE 30 DE ABRIL DE 2018

Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.